Mostrando resultados 1 a 20 de 43
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 3-Dez-2024 | Análise do imposto seletivo sobre bebidas açucaradas: implicações na saúde pública e na economia | Barbetti, Vittoria Helena | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2025 | Apropriação indébita do ICMS declarado e não pago: análise à luz da jurisprudência do STF | Ferreira, Gabriel Politi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mar-2022 | A boa-fé objetiva nas relações jurídico-tributárias: os deveres do Poder Público | Doniak Junior, Jimir | Tese |
| 11-Dez-2017 | O conceito constitucional de faturamento para efeitos de incidência da contribuição social ao PIS e a COFINS | Leal, Víctor Coutinho | Dissertação |
| 3-Dez-2024 | Concessão de incentivos fiscais e como sua extrafiscalidade afeta o desenvolvimento regional brasileiro | Oliveira, Pedro Marsura Bibanco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2025 | A constitucionalidade do imposto sobre grandes fortunas no Brasil | Duarte, Luiz Carlos Cirillo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Set-2015 | A constituição e a cobrança da contribuição social incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho na Justiça do Trabalho | Mortari, Edson Franciscato | Dissertação |
| 4-Set-2023 | Contribuição previdenciária: inovações quanto à materialidade nas reclamações trabalhistas | Silva, Jhonatas Ribeiro da | Dissertação |
| 18-Jun-2013 | Da ausência de previsão de meios passíveis de conduzir a decisão do juízo monocrático de admissibilidade recursal a apreciação do órgão colegiado no processo administrativo tributário do estado de São Paulo | Gonçalves, Leonardo Luis Pagano | Monografia de Especialização |
| 4-Dez-2025 | A extrafiscalidade do imposto seletivo como instrumento de proteção ao meio ambiente | Matos, Murilo Souza Hoelz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Ago-2023 | A extrafiscalidade no ICMS | Bolognese, Marcelo | Tese |
| 24-Ago-2022 | A extrafiscalidade tributária dos impostos como instrumento de tutela e promoção do direito fundamental ao meio ambiente | Talpai, Bruno Luis | Dissertação |
| 4-Dez-2025 | A garantia do direito constitucional à saúde sob a égide da reforma tributária | Linhares, Matheus Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2025 | Imposto do pecado: o imposto seletivo tem aptidão para reduzir o consumo de produtos nocivos à saúde? | Silva, Julia Maria Silvestre da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2025 | Imposto sobre grandes fortunas e os seus possíveis resultados | Paula, João Pedro Klemp de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Set-2015 | O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil | Noronha, Julio Soares | Dissertação |
| 3-Dez-2024 | Imunidade tributária sob os livros eletrônicos e audiolivros | França, Alexandre Moretti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Set-2025 | A interdisciplinaridade entre o Direito Tributário e a Contabilidade | Martins, Fábio Andrade | Tese |
| 24-Jun-2020 | IPTU: Progressividade | Favaro, Marcos Antônio | Dissertação |
| 20-Jan-2015 | Liminar em mandado de segurança | Buosi, Cristiane Dappollonio | Monografia de Especialização |
