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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Out-2008O acesso a medicamentos como direito humano fundamentalGrou, Karina BozolaDissertação
25-Set-2019Acesso à justiça: legitimidade da Defensoria Pública na defesa dos direitos transindividuais e o alcance ao vulnerável organizacionalRufino, Lia RodriguesMonografia de Especialização
30-Dez-2003Ações afirmativas e transformação social: uma abordagem constitucionalFigueiredo, Isabel Seixas deDissertação
21-Dez-2010A adoção de medidas provisórias municipaisAmaral, João Ricardo MeiraMonografia de Especialização
11-Dez-2006Adoção por casais homoafetivos na constituição federalSalazar Junior, João RobertoDissertação
12-Jun-2007A afirmação dos direitos da mulher e a efetividade jurídica nas relações familiaresAlmeida, Cecília Beatriz Soares deDissertação
28-Set-2015Agroecologia e sua correlação com o direito humano à alimentação adequada e saudávelPalata, Patrícia BorgesMonografia de Especialização
22-Dez-2009Ampla defesa: aspectos históricos e panorama atualOliveira, Anna Cecilia Silva Ferreira deMonografia de Especialização
21-Ago-2012Análise do exercício do poder regulamentar em face do princípio constitucional da legalidadeKamazawa, Maria Cristina NardyMonografia de Especialização
20-Mar-2017Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específicaBorgonovi, Frederico PolesMonografia de Especialização
27-Set-2019Antinomia constitucional: conflito entre o direito a estabilidade do servidor público e a exoneração para cumprimento do limite legal de despesa de pessoalGrieco Neto, LourençoMonografia de Especialização
6-Nov-2014A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalhoRodrigues, Rafael FernandezMonografia de Especialização
20-Jul-2009Apontamentos de direito tributário no direito do trabalho e no direito previdenciárioMargarido, Manuela Maria AntunesMonografia de Especialização
1-Dez-2012A arbitragem na administração pública diretaBorba, Jadir Pires deMonografia de Especialização
28-Mar-2015O art. 236 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aos olhos do Supremo Tribunal Federal e doutrinaFerreira, Yvan GonçalvesMonografia de Especialização
26-Ago-2013Asilo diplomático na América Latina: salvaguarda da liberdade do indivíduo numa região de instabilidade políticaSantos, Emanuelle Rodrigues dosMonografia de Especialização
30-Out-2015Aspectos constitucionais do Conselho Nacional de Justiça: separação de poderes e federalismoGarbin, AlineMonografia de Especialização
24-Out-2011Aspectos constitucionais do sigilo bancárioSekine, Ricardo YudiMonografia de Especialização
4-Set-2017A assimetria no federalismo brasileiro: um ponto de cooperação e competiçãoJordão Junior, Edson SaldivaMonografia de Especialização
9-Set-2011A assistência social e o benefício de prestação continuada previsto na LOASSimões, Carla RodriguesMonografia de Especialização
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