Navegando por Assunto Ação anulatória
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Dez-2010 | Ação anulatória de débito fiscal | Nishyama, Daniela | Monografia de Especialização |
| 1-Jun-2020 | Ação anulatória de sentença arbitral | Lima, Alexandre Alves de | Monografia de Especialização |
| 21-Out-2024 | A ação anulatória de sentença arbitral: aplicação e impactos no direito processual civil brasileiro | Oliveira, Matheus Fraccari de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mar-2016 | Coexistencia da ação anulatoria com a execução fiscal: considerando a competência, litispêndencia, conexão, continência e prejudicialidade à luz da lei 13.105/2015 – novo código de processo civil | Massei, Marcio Coimbra | Monografia de Especialização |
| 19-Mai-2025 | Controle de constitucionalidade e arbitragem: cabimento de medidas judiciais contra decisões arbitrais de matéria constitucional | Lara, Felipe Sales de Toledo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mar-2012 | Embargos a execução: da preclusão da matéria tratada em exceção de pré-executividade a ação anulatória | Souza Junior, Valdir Pimenta de | Monografia de Especialização |
| 21-Out-2009 | A relação entre o Poder Judiciário e o árbitro na arbitragem interna | Jorge, Marco Antônio Rodrigues | Dissertação |
