Navegando por Assunto Ação declaratória de inexistência
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 1-Dez-2017 | Actio nullitatis | Juan, Ana Carolina Brunoro | Monografia de Especialização |
| 16-Fev-2023 | Ação declaratória de inexistência jurídica no âmbito do código de processo civil: meio idôneo de impugnação autônoma dos atos processuais juridicamente | Rezende, Lucas Ribeiro Vieira | Dissertação |
| 15-Jul-2020 | Ação rescisória e querela nullitatis: qual o meio cabível para combater a coisa julgada que reconheceu a infração de uma patente que posteriormente foi declarada nula após o trânsito em julgado? | Messias, Jaddy Maria Alves Pereira | Monografia de Especialização |
| 21-Set-2022 | Adoção de convenção arbitral e a origem de uma sentença judicial inexistente por falta de jurisdição | Steiner, Gabriela Carvalho | Monografia de Especialização |
| 21-Out-2009 | A relação entre o Poder Judiciário e o árbitro na arbitragem interna | Jorge, Marco Antônio Rodrigues | Dissertação |