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Navegando por Assunto Ação rescisória

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Set-2014Ação rescisória com fundamento na violação de súmula vinculante e persuasivaGomes, Thais Matallo CordeiroDissertação
26-Fev-2025Ação rescisória contra decisão que viola precedente vinculanteSouza, Álvaro José Haddad deDissertação
5-Mar-2024A ação rescisória contra o título executivo que condena a Fazenda Pública: uma análise do art. 535, § 8º, do CPC/ 2015Martins, Fernando MottaDissertação
13-Dez-2011Ação rescisória e a Súmula nº 343 do Supremo Tribunal FederalKamoi, Natássia AbeMonografia de Especialização
13-Out-2020Ação rescisória e os precedentes judiciais: teoria geral, aspectos controvertidos e perspectivas de integração à luz do Código de Processo Civil de 2015Vellasco, Allan Wellington VolpeDissertação
11-Dez-2022Ação rescisória e querela nullitatisLee, Mylena ValeriaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020Ação rescisória e querela nullitatis: qual o meio cabível para combater a coisa julgada que reconheceu a infração de uma patente que posteriormente foi declarada nula após o trânsito em julgado?Messias, Jaddy Maria Alves PereiraMonografia de Especialização
1-Nov-2023Ação rescisória e valoração da prova: a violação a normas jurídicas probatórias como causa para a rescisão de julgadosArsuffi, Arthur FerrariTese
27-Set-2019Ação rescisória em matéria tributáriaSilva, Lilian de FátimaMonografia de Especialização
27-Set-2014Ação rescisória em matéria tributária e sua aplicação contra literal disposição de leiRezende, João Paulo Toledo deMonografia de Especialização
4-Out-2006Ação Rescisória enfoques no processo do trabalhoLima, Fabio Chong deDissertação
27-Set-2019Ação rescisória fundada em entendimento posterior do STF e a Teoria Tridimensional do DireitoBassoukou, Jean HaralambosMonografia de Especialização
24-Mar-2023Ação rescisória fundada em prova nova: a superveniência probatória como hipótese de relativização da coisa julgadaMorales, Gabriel Saad de AvilaMonografia de Especialização
31-Out-2022Ação rescisória fundada em violação de norma jurídica: análise jurisprudencial à vista do posicionamento dos Tribunais Superiores no cotejo à aplicabilidade da Súmula 343/STFMelo, Eric HellmanTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2015A ação rescisória fundamentada em princípios gerais de DireitoFigueiredo, Lorraine Weiber SchettiniMonografia de Especialização
24-Mai-2007Ação rescisória na justiça do trabalhoCunha, Maria de Fátima ConceiçãoDissertação
29-Abr-2021Ação rescisória no controle da decisão-base à formação dos "precedentes": a perspectiva dos indexadores na linguagem judicialCampos, Amini HaddadTese
18-Out-2013Ação rescisória por divergência jurisprudencialFidalgo, AlexandreDissertação
5-Dez-2018Ação rescisória por ofensa a precedente: proposta interpretativa do art. 966, §5º, CPCLippmann, Rafael KnorrTese
27-Fev-2018Ação rescisória por violação a precedenteSantos, Welder Queiroz dosTese
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