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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Mai-2008Uma abordagem acerca da causa contratualMartins, Joana GraeffDissertação
13-Nov-2015A aplicação da lei de licitações aos convênios públicosMaciel, Renata MatheusMonografia de Especialização
12-Jun-2015A aplicação do convênio ICMS 51/00 nas saídas de veículos novos (test drive) destinados ao ativo imobilizado das concessionáriasGomes, Cibele BischofMonografia de Especialização
18-Mar-2009O atleta profissional de futebol e o direito do trabalhoPeluso, Fernando RogérioDissertação
14-Out-2015Contrato de corretagem imobiliáriaTulio, Bruna Antiquera deMonografia de Especialização
26-Jun-2025Contrato de namoro e a descaracterização da união estável: limites e aplicabilidade no direito de família brasileiro em prol do planejamento familiar e patrimonialBambini, Marina CianciarulloTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2015Contrato para licença de marca e patenteCarmo, Renata Schuindt doMonografia de Especialização
15-Abr-2014Contratos eletrônicos no âmbito da atividade bancáriaJesus, Adriana Dias deMonografia de Especialização
23-Set-2010Dissídio coletivo aspectos atuais e principais reflexos da Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004Supioni Junior, ClaudimirMonografia de Especialização
30-Nov-2015Estrutura jurídica e aspectos peculiares do contrato de shopping centerNonato, Fernanda de AndradeMonografia de Especialização
28-Nov-2011O ICMS e os benefícios fiscais nas operações de importaçãoMiguel, Luciano GarciaDissertação
31-Mar-2022Os impactos da lei geral de proteção de dados na pesquisa clínica: aspectos contratuaisRibeiro, Ágatha ThamyresMonografia de Especialização
15-Nov-2024A justiça penal negociada no âmbito ambiental: a celebração do acordo pela pessoa jurídicaLagazzi, Luiza CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2016O novo regime jurídico das incapacidades e a (in)validade do negócio jurídico prejudicial celebrado por pessoa com deficiência mental sem curador ou apoiadorSilva, Marcelo Rodrigues daMonografia de Especialização
30-Out-2012A política de acordos na Justiça do Trabalho e suas consequências para a classe trabalhadoraFerreira, Carlos Augusto RibeiroDissertação
15-Nov-2024O racismo e a justiça negocial: uma análise teórica e prática do ANPP frente à injúria racialJardim, Fernando GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2012Registro de imóveis: análise do sistema brasileiroMelo, Marcelo Augusto Santana deDissertação
4-Ago-2025Termo a quo da pretensão indenizatória individual pela prática de cartelSilva, Giovanna Tolentino de AndradeDissertação
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