Navegando por Assunto Alíquota
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 31-Out-2008 | A alíquota tributária como norma de competência e de segurança jurídica | Saiki, Silvio Luís de Camargo | Dissertação |
| 27-Mai-2011 | Alíquota: aspectos constitucionais e limitações à sua instituição | Seoane, Diego Sales | Dissertação |
| 12-Dez-2022 | Análise das alíquotas de ICMS incidentes nas operações de energia elétrica frente ao princípio da seletividade | Trotta, Nicole Martendal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mar-2013 | Breve estudo sobre o princípio da capacidade contributiva | Rossetto, Lígia Guimarães | Monografia de Especialização |
| 31-Out-2014 | Considerações sobre a majoração em 1% (um por cento) da alíquota da Cofins-importação trazida pelo artigo 8º, §21, da Lei nº 10.865 de 30 de abril de 2004 | Melo, Tiego Maia Neo | Monografia de Especialização |
| 1-Nov-2014 | Imposto predial e territorial urbano: Análise da regra-matriz | Azi, Gabriel Lemos | Monografia de Especialização |
| 28-Out-2011 | A incidência do ICMS nas operações interestaduais envolvendo o comércio eletrônico | Borges, Renata Macedo | Monografia de Especialização |
| 24-Out-2022 | A não atualização da tabela progressiva PL 2337 e suas consequências | Matos, Matheus Santos Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jul-2011 | PIS e COFINS: aspectos relevantes | Oliveira, Priscila Serrano de | Monografia de Especialização |
| 18-Dez-2015 | Pressupostos de incidência do imposto de importação no direito brasileiro | Sehn, Solon | Tese |
| 18-Jun-2023 | O princípio da seletividade, Tema 745/STF e Lei Complementar nº 194/2022: mudanças na tributação do ICMS e consequências na arrecadação estatal | Shimabukuro, Lucas Ryuiti Nukamoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Out-2010 | A progressividade no imposto sobre a renda | Blassioli, Cinthia Aparecida da Silva Gama | Dissertação |
