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Navegando por Assunto Amicus curiae

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Jan-2018Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade uma análise quanto a sua (in)aplicabilidadeJouvin Neto, Armênio ClovisDissertação
18-Ago-2014Amicus CuriaeSantos, Maria da Penha Pereira dosMonografia de Especialização
22-Mai-2015Amicus curiae e a Defensoria PúblicaCarvalho, Bruno Vinícius StoppaMonografia de Especialização
29-Set-2017Amicus curiae no novo código de processo civilCavallaro Filho, Hélio DoniseteMonografia de Especialização
22-Mai-2015Amicus curiae no ordenamento jurídico brasileiroMayo, Caroline GorgaMonografia de Especialização
31-Jan-2013O amicus curiae no processo civil brasileiroBarbosa, Tomás Centurione LemeMonografia de Especialização
10-Ago-2005O "Amicus Curiae" no Direito Processual Civil BrasileiroPrá, Carlos Gustavo Rodrigues DelDissertação
21-Out-2024Amicus Curiae: o papel democratizador no controle difuso e concentrado de constitucionalidadeSilva, Isabela NakazawaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2017O controle da publicidade ilícita pelo conar e a proteção dos consumidoresCosta, Clério Rodrigues daMonografia de Especialização
8-Dez-2015Da jurisprudência persuasiva ao precedente vinculante: segurança jurídica, igualdade e contraditórioNunes, Guilherme de Paula NascenteDissertação
9-Mai-2012A intervenção do amicus curiae no controle difuso e concentrado de constitucionalidade em matéria penal e processual penal perante o Supremo Tribunal FederalWaintrob, Ilan DrukierDissertação
22-Out-2012Recurso extraordinárioNeves, Rodrigo da MottaMonografia de Especialização
2-Mar-2006O "writ of certiorari" norte-americano e o recurso extraordinário brasileiro: análise comparadaMarques Filho, Vicente de PaulaTese