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Navegando por Assunto Antinomia

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27-Set-2019Antinomia constitucional: conflito entre o direito a estabilidade do servidor público e a exoneração para cumprimento do limite legal de despesa de pessoalGrieco Neto, LourençoMonografia de Especialização
23-Mar-2016Conflitos na aplicação de precedentes dos Tribunais Superiores em matéria tributáriaFigueiredo, Marina Vieira deTese
27-Set-2018Solução da antinomia das fontes normativas de contrato de transporte aéreo internacional pelo Supremo Tribunal FederalMattedi, Ana Paula MachadoMonografia de Especialização
20-Jun-2008Teoria do conglobamentoLonghi, Dânia FiorinDissertação
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