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Navegando por Assunto Nacionalidade

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
8-Mar-2014O direito à nacionalidade brasileira sob a perspectiva imigratóriaCavalcante, Denise Mara Marques GameleiraMonografia de Especialização
29-Ago-2008Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONUMarco, Carla Fernanda deTese
19-Nov-2025Os direitos humanos de pessoas que são “sem pátria” à luz da nova lei de migração brasileiraCruz, Fernanda Jesus Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2008(Im)possível nação: o Brasil de Manoel Bomfim e de Paulo Prado no início do século XXAndrade, Yara Rodrigues deDissertação
14-Dez-2022O instituto da quase nacionalidade e a cláusula de reciprocidade: uma perspectiva luso-brasileira de condição jurídica especialCoelho, Everton Paul MatheusDissertação
5-Fev-2024Nacionalidade: a última barreira para a efetivação dos direitos humanosGalib, Carolina PiccolottoTese
12-Abr-2006A tutela do direito de nacionalidade em face das restrições coletivas e arbitráriasBaptista, Olívia Cerdoura GarjakaDissertação
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