| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Nov-2023 | Uma análise das áreas contaminadas no Brasil | Costa, Raquel Fabri de Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Dez-2023 | Análise dos instrumentos que envolvem a atividade mineradora, com foco na Política Estadual de Segurança de Barragem de Minas Gerais | Calado, Nicole Belopede | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2004 | A boa fé objetiva como princípio geral, paradigma da conduta da sociedade contemporânea e fundamento do dever de indenizar | Souza, Luiz Antônio de | Tese |
| 20-Nov-2022 | Consensualidade e meio ambiente: possibilidade e aplicação de meios alternativos de resolução de conflitos no direito ambiental | Correa, Luiza Coelho Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Dez-2023 | A consulta livre, prévia e informada da Convenção nº 169 da OIT e os critérios jurídicos para delimitar as comunidades a serem consultadas nos processos de licenciamento ambiental | Amigo, Vinícius Lastória | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | Consumo sustentável: a conscientização e o protagonismo do consumidor para a construção de uma ordem pautada na sustentabilidade | Fukuhara, Tatiana Lie | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Dez-2023 | Direito indígena sob a ótica da ditadura militar no Brasil: uma análise dos direitos socioambientalistas transgredidos na construção da Transamazônica | Líbio, Matheus Roberto de Olivera | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Set-2017 | Do cabimento da indenização por dano moral em produtos alimentares industrializados que contenham corpos estranhos | Pintor, Raquel Aguilar | Monografia de Especialização |
| 29-Nov-2023 | Evolução da regulamentação de proteção à biodiversidade marinha: uma comparação entre os avanços nos cenários nacional e internacional | Dias, Letícia Custódio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Dez-2023 | A gestão ambiental dos resíduos plásticos: uma comparação entre o cenário nacional e internacional | Gutierrez, Nathalia Piccin | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | O legado ambiental dos Jogos Olímpicos de Verão | Park, Erica Se Hwa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Lei Geral de Proteção de Dados pessoais: análise do princípio da não discriminação | Silva, Maira Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Dez-2023 | Logística reversa de painéis fotovoltaicos: análise dos impactos ambientais e legais da produção de energia solar | Mazzarella, Lucas Inglez | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Dez-2023 | O mercado de carbono e os impactos das práticas sustentáveis no mercado empresarial | Barbosa, Lucas Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2023 | A política nacional de pagamento por serviços ambientais: uma análise da Lei 14.119 de 2021 como forma de incentivo à conservação dos recursos naturais e da biodiversidade no Brasil | Mascaretti Junior, Paulo Dimas Debellis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Programas de incentivo à preservação ambiental: a importância do mecanismo como impulsionador da proteção ambiental e do desenvolvimento social | Cid, David Strenger Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2022 | Refugiados climáticos: a crise do século XXI e a lacuna jurídica dessa categoria de refugiados | Alfano, Isabel Monteiro de Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mar-1999 | Tutela criminal difusa | Souza, Luiz Antônio de | Dissertação |
| 15-Dez-2023 | Tutela jurídica nacional ao acesso e repartição de benefícios: uma análise a partir da internalização da Convenção sobre Diversidade Biológica e de seus acordos acessórios São Paulo | Chnee, Marina Celani | Trabalho de Conclusão de Curso |
