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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
26-Fev-1965Garcia, Fabio GalloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Jun-2009Rosa Maria Neves Abade.pdf.jpgTransplantes de órgãos: relevância penalAbade, Rosa Maria NevesSantos, Maria Celeste Cordeiro LeitePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Out-2009Georges Abboud.pdf.jpgSentenças interpretativas, coisa julgada e súmula vinculante: alcance e limites dos efeitos vinculante e erga omnes na jurisdição constitucionalAbboud, GeorgesNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Jul-2013Georges Abboud.pdf.jpgDiscricionariedade: alcance da atuação administrativa e judicial no Estado ConstitucionalAbboud, GeorgesNery Junior, NelsonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
16-Mar-2016Wassila Caleiro Abbud.pdf.jpgO princípio da moralidade administrativa: aspectos de controle na atividade contratual da Administração PúblicaAbbud, Wassila CaleiroCammarosano, MárcioPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Mai-2008Kaliny Belchior Abdala.pdf.jpgProteção constitucional/internacional do direito à razoável duração do processoAbdala, Kaliny BelchiorGarcia, MariaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
19-Jun-1981Jorge Abdo.pdf.jpgO decreto-lei e o texto constitucionalAbdo, JorgeTemer, MichelPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Dez-2005CHEDID GEORGES ABDULMASSIH.pdf.jpgO recall como instrumento das relações de consumoAbdulmassih, Chedid GeorgesCarvalho Neto, Frederico da CostaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
6-Jun-2011Carlos Fernando Lopes Abelha.pdf.jpgOs efeitos danosos do crime organizado e da corrupção dos agentes públicos e privados no desenvolvimento econômico do paísAbelha, Carlos Fernando LopesSayeg, Ricardo HassonPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
8-Set-2014Nathalia Abel.pdf.jpgNulidades da sentença arbitral: proposta de nova sistematização das invalidades e dos meios de recorribilidade judicial da sentença arbitralAbel, NatháliaCahali, Francisco JoséPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Mar-2004Nilma de Castro Abe.pdf.jpgGestão dos bens imóveis do poder públicoAbe, Nilma de CastroGrotti, Dinorá Adelaide MusettiPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
7-Mai-2008Pedro Abi-Ecab.pdf.jpgPresença indígena em unidades de conservaçãoAbi-Eçab, PedroFederighi, Suzana Maria Pimenta Catta PretaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Jun-2012Pedro Abi-Ecab.pdf.jpgFunção ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividadeAbi-Eçab, PedroNunes Júnior, Vidal SerranoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Nov-2007Eduardo Lysias Maia Abraao.pdf.jpgOs acordos de acionistas: uma abordagem comparativa entre os modelos típico e atípicoAbraão, Eduardo Lysias MaiaCoelho, Fabio UlhoaPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
1-Set-2010Eduardo Piao Ortiz Abraao.pdf.jpgDireito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direitoAbraão, Eduardo Pião OrtizPonte, Antonio Carlos daPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
26-Nov-2007Gabriel Abrao Filho.pdf.jpgAspectos materiais, processuais e procedimentais da ação civil por improbidade administrativaAbrão Filho, GabrielArmelin, DonaldoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
20-Set-2013Fernanda de Miranda S C Abreu.pdf.jpgDo tratamento das Convenções Internacionais do Trabalho no Sistema Jurídico BrasileiroAbreu, Fernanda de Miranda S. C.Husek, Carlos RobertoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
15-Dez-2010Jose Mauricio Carvalho Abreu.pdf.jpgA base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas: análise à luz da competência tributária e do conceito constitucional de renda e proventos de qualquer naturezaAbreu, José Mauricio CarvalhoHorvath, EstevãoPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
5-Out-2007CLAUDIA JOSE ABUD.pdf.jpgDuração do trabalho e os limites de compensação de horáriosAbud, Cláudia JoséManus, Pedro Paulo TeixeiraPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
29-Jun-2010Marcela Conde Acquaro.pdf.jpgRegra-matriz de incidência tributária do imposto territorial ruralAcquaro, Marcela CondeTomé, Fabiana Del PadrePrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação