REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorBraga, Tiago Musser dos Santos-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4757695H6por
dc.contributor.advisor1Guerra Filho, Willis Santiago-
dc.date.accessioned2020-08-03T12:51:15Z-
dc.date.issued2020-03-10-
dc.identifier.citationBraga, Tiago Musser dos Santos. Elogio crítico ao princípio da Justiça Fiscal: uma abordagem a partir dos pressupostos da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann. 2020. 241 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.por
dc.identifier.urihttps://tede2.pucsp.br/handle/handle/23122-
dc.description.resumoA partir de considerações predominantemente filosóficas e sociológicas, chegou-se à conclusão que justiça na tributação é algo improvável. O fenômeno tributário não comporta um equilíbrio entre os agentes econômicos. Inicia-se o presente Resumo por esta notícia pessimista a partir deste Elogio Crítico ao Princípio da Justiça Fiscal. Embora pareça desalentador, este é um trabalho que pugna pelo otimismo complacente com a realidade de mundo vislumbrada pela prática laboral na tributação. Não se buscou analisar um determinado ordenamento jurídico, fazendo ponderações críticas. Ao contrário. Por meio de argumentos compartilhados da Teoria dos Sistemas pensada pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann, esta Tese demonstrou que a Justiça Tributária é uma fórmula de contingência, que não concretiza uma verdadeira justiça por conta da improbabilidade de sucesso da Comunicação, o que atua frontalmente na Confiança dos agentes econômicos. Dessa maneira, esta constatação serve de estímulo para que o próprio Sistema jurídico crie mecanismos que minimizem as dificuldades comunicacionais no campo tributário, elevando a Confiança dos indivíduos e favorecendo o desenvolvimento socioeconômico das sociedades ao redor do mundopor
dc.description.abstractFrom predominantly philosophical and sociological considerations, it was concluded that justice in taxation is unlikely. The tax phenomenon does not include a balance between economic agents. This Summary begins with this pessimistic news from this Critical Praise to the Principle of Fiscal Justice. Although it seems daunting, this is a work that strives for optimism that is complacent with the reality of the world glimpsed by labor practice in taxation. It was not sought to analyze a certain legal system, making critical considerations. Instead. Through shared arguments from the Systems Theory thought by the German sociologist Niklas Luhmann, this Thesis has shown that Tax Justice is a contingency formula, which does not realize true justice because of the unlikelihood of Communication success, which acts directly on Trust. of the economic agents. Thus, this finding serves as a stimulus for the legal system itself to create mechanisms that minimize communication difficulties in the tax field, raising the confidence of individuals and favoring the socioeconomic development of societies around the worldeng
dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/52040/Tiago%20Musser%20dos%20Santos%20Braga.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsPUC-SPpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectJustiça tributáriapor
dc.subjectTeoria dos Sistemaspor
dc.subjectLuhmann, Niklas [1927-1998] - Crítica e interpretaçãopor
dc.subjectTax courtseng
dc.subjectSystem theoryeng
dc.subjectLuhmann, Niklas [1927-1998] - Criticism and interpretationeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleElogio crítico ao princípio da Justiça Fiscal: uma abordagem a partir dos pressupostos da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmannpor
dc.typeTesepor
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