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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27114| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | A reeleição presidencial em debate nos sistemas políticos da América Latina |
| Autor(es): | D’Avola, Luisa Victor Kukuchi |
| Primeiro Orientador: | Conci, Luiz Guilherme Arcaro |
| Resumo: | O presente trabalho trata do instituto da reeleição presidencial no contexto dos países latino americanos. Para isso, busca analisar as características especificas dos sistemas presidencialistas do continente caracterizados por uma hipertrofia do Poder Executivo. A questão da reeleição presidencial na América Latina nunca perdeu relevância e sempre esteve inserida em cenários de conflitos sociais, políticos e jurídicos. Os argumentos em debate são poderosos. Se por um lado os defensores levantam questões que envolvem princípios democráticos de soberania popular e direito fundamental à participação politica, por outro, os contrários, argumentam com elementos fundantes da república como a necessidade da alternância de poderes. Nesse contexto, destaca-se o papel cumprido pelos Tribunais Constitucionais nos diferentes casos e a argumentação trazida pelas cortes nos diferentes contextos |
| Abstract: | La presente investigación trata del instituto de la reelección presidencial en el contexto de los países latinoamericanos. Para ello, busca analizar las características específicas de los sistemas presidencialistas del continente caracterizados por una hipertrofia del Poder Ejecutivo. La cuestión de la reelección presidencial en América Latina nunca perdió relevancia y siempre estuvo inserta en escenarios de conflictos sociales, políticos y jurídicos. Los argumentos en debate son poderosos. Si por un lado los defensores plantean cuestiones que involucran principios democráticos de soberanía popular y derecho fundamental a la participación política, por otro, los contrarios, argumentan con elementos fundantes de la república como la necesidad de alternancia de poderes. En ese contexto, se destaca el papel cumplido por los Tribunales Constitucionales en los diferentes casos y la argumentación presentada por las cortes en los diferentes contextos |
| Palavras-chave: | Constitucionalismo Latino Americano Reeleição presidencial-hiperpresidencialismo Soberania popular Democracia Alternância de poderpersonalismo Sistema presidencialista América Latina Corte Constitucional Direito Constitucional Direito eleitoral Constitucionalismo latinoamericano Reelección presidencial-hiperpresidencialismo Soberanía popular Democracia Alternancia de poder personalismo Sistema presidencialista América Latina Corte constitucional Derecho Constitucional Derecho electoral |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Constitucional |
| Citação: | D’Avola, Luisa Victor Kukuchi. A reeleição presidencial em debate nos sistemas políticos da América Latina. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27114 |
| Data do documento: | 26-Mar-2018 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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