REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorD’Avola, Luisa Victor Kukuchi-
dc.contributor.advisor1Conci, Luiz Guilherme Arcaro-
dc.date.accessioned2022-08-23T23:43:34Z-
dc.date.available2022-08-23T23:43:34Z-
dc.date.issued2018-03-26-
dc.identifier.citationD’Avola, Luisa Victor Kukuchi. A reeleição presidencial em debate nos sistemas políticos da América Latina. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27114-
dc.description.resumoO presente trabalho trata do instituto da reeleição presidencial no contexto dos países latino americanos. Para isso, busca analisar as características especificas dos sistemas presidencialistas do continente caracterizados por uma hipertrofia do Poder Executivo. A questão da reeleição presidencial na América Latina nunca perdeu relevância e sempre esteve inserida em cenários de conflitos sociais, políticos e jurídicos. Os argumentos em debate são poderosos. Se por um lado os defensores levantam questões que envolvem princípios democráticos de soberania popular e direito fundamental à participação politica, por outro, os contrários, argumentam com elementos fundantes da república como a necessidade da alternância de poderes. Nesse contexto, destaca-se o papel cumprido pelos Tribunais Constitucionais nos diferentes casos e a argumentação trazida pelas cortes nos diferentes contextospt_BR
dc.description.abstractLa presente investigación trata del instituto de la reelección presidencial en el contexto de los países latinoamericanos. Para ello, busca analizar las características específicas de los sistemas presidencialistas del continente caracterizados por una hipertrofia del Poder Ejecutivo. La cuestión de la reelección presidencial en América Latina nunca perdió relevancia y siempre estuvo inserta en escenarios de conflictos sociales, políticos y jurídicos. Los argumentos en debate son poderosos. Si por un lado los defensores plantean cuestiones que involucran principios democráticos de soberanía popular y derecho fundamental a la participación política, por otro, los contrarios, argumentan con elementos fundantes de la república como la necesidad de alternancia de poderes. En ese contexto, se destaca el papel cumplido por los Tribunales Constitucionales en los diferentes casos y la argumentación presentada por las cortes en los diferentes contextoses
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Constitucionalpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectConstitucionalismo Latino Americanopt_BR
dc.subjectReeleição presidencial-hiperpresidencialismopt_BR
dc.subjectSoberania popularpt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectAlternância de poderpersonalismopt_BR
dc.subjectSistema presidencialistapt_BR
dc.subjectAmérica Latinapt_BR
dc.subjectCorte Constitucionalpt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectDireito eleitoralpt_BR
dc.subjectConstitucionalismo latinoamericanoes
dc.subjectReelección presidencial-hiperpresidencialismoes
dc.subjectSoberanía populares
dc.subjectDemocraciaes
dc.subjectAlternancia de poder personalismoes
dc.subjectSistema presidencialistaes
dc.subjectAmérica Latinaes
dc.subjectCorte constitucionales
dc.subjectDerecho Constitucionales
dc.subjectDerecho electorales
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleA reeleição presidencial em debate nos sistemas políticos da América Latinapt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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