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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34535| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Amicus curiae |
| Autor(es): | Bernardo, Juliana Aparecida Gonçalves |
| Primeiro Orientador: | Oliani, José Alexandre Manzano |
| Resumo: | O projeto em questão irá trazer ao debate o surgimento do instituto amicus curiae e sua relevância no mundo jurídico. Serão abordadas as divergências jurisdicionais acerca da adequação formal do ente e sua efetiva relevância na sociedade. No presente trabalho será demonstrada a forma de atuação do amicus curiae, as oportunidades em que sua participação nos processos judiciais foi fundamental para o deslinde da demanda e especificidades deste instituto. Merece destaque ainda a positivação do amicus curiae no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/16), esta, embora necessária, revestida de novos debates e discordantes opiniões doutrinárias. Conclui-se, portanto, que o amicus curiae seria agente dotado de representatividade, o que possibilitaria a participação efetiva da sociedade civil nas decisões, sendo, portanto, um eficaz instrumento de aperfeiçoamento das decisões judiciais |
| Palavras-chave: | Amicus curiae | Intervenção Terceiro Interesse institucional Novo Código de Processo Civil |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Processual Civil |
| Citação: | Bernardo, Juliana Aparecida Gonçalves. Amicus curiae. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34535 |
| Data do documento: | 18-Mai-2016 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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