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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36956| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Trabalho escravo contemporâneo: uma análise crítica das formas de exploração encontradas no Brasil |
| Autor(es): | Carvalho, Bruna Larissa Feitosa de |
| Primeiro Orientador: | Marques, Fabiola |
| Resumo: | Este breve introito expõe as razões que induziram e justificaram a realização do presente trabalho discutindo as razões que levam a serem encontrados no Brasil trabalhadores sob exploração de mão-de-obra escrava, mesmo após tantos anos da assinatura da Lei Áurea, em 1888, onde tornou-se proibida a prática. Analisar-se-ão os princípios e regramentos violados não só à nível interno, como também legislações estrangeiras, que foram introduzidas ao ordenamento jurídico Brasileiro. Serão vistos ainda quais são os direitos ignorados pelos exploradores do trabalho escravo, e que os trabalhadores deixam de receber. Neste sentido, é mister serem analisadas as práticas de trabalho escravo que insistem em estar presentes no país, e as formas de combate que existem. Descobrir-se-á o papel do Ministério Público do Trabalho neste combate, bem como se verificará uma iniciativa real, que pode ajudar milhares de consumidores a não contribuir com empresas que exploram o trabalho escravo. Ainda, serão estudados casos recentes, onde restaram condenadas empresas que realizaram a prática, e será visto que esta condenação pode ter reflexos penais e trabalhistas. Com efeito, a conclusão do trabalho trará uma reflexão crítica desta prática, expondo os motivos que levam para a perpetuação de algo tão perverso. Realizadas as observações e comentários introdutórios, dar-se-á início ao estudo |
| Abstract: | This brief intro exposes the reasons that led and justified the accomplishment of this work discussing the reasons that lead to be found in Brazil workers under exploitation of slave labor, even after so many years of the signing of the Aurea Law, in 1888, where the practice became forbidden. The principles and rules violated not only internally, but also foreign legislations introduced into the Brazilian legal system will be analyzed. It will also be seen what rights are ignored by the exploiters of slave labor, and which the workers no longer receive. In this sense, it is necessary to analyze the practices of slave labor that insist on being present in the country, and the forms of combat that exist. The role of the Labor Public Federal Ministry in thisfight will be uncovered, and there will be a real initiative that can help thousands of consumers not contribute to companies that exploit slave labor. Also, recent cases will be studied, where there are condemned companies that performed the practice, and it will be seen that this conviction may have criminal and labor consequences. Indeed, the conclusion of the work will bring a critical reflection of this practice, exposing the reasons that lead to the perpetuation of something so perverse. Following the introductory remarks and comments, the study will commence |
| Palavras-chave: | Direito do Trabalho Trabalho Escravo Exploração Repressão Supressão de direitos fundamentais Crise econômica Labor law Slavery Exploration Repression Suppression of fundamental rights Economic crisis |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito do Trabalho |
| Citação: | Carvalho, Bruna Larissa Feitosa de. Trabalho escravo contemporâneo: uma análise crítica das formas de exploração encontradas no Brasil. 2019. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36956 |
| Data do documento: | 26-Set-2019 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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