REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Trabalho escravo contemporâneo: uma análise crítica das formas de exploração encontradas no Brasil
Autor(es): Carvalho, Bruna Larissa Feitosa de
Primeiro Orientador: Marques, Fabiola
Resumo: Este breve introito expõe as razões que induziram e justificaram a realização do presente trabalho discutindo as razões que levam a serem encontrados no Brasil trabalhadores sob exploração de mão-de-obra escrava, mesmo após tantos anos da assinatura da Lei Áurea, em 1888, onde tornou-se proibida a prática. Analisar-se-ão os princípios e regramentos violados não só à nível interno, como também legislações estrangeiras, que foram introduzidas ao ordenamento jurídico Brasileiro. Serão vistos ainda quais são os direitos ignorados pelos exploradores do trabalho escravo, e que os trabalhadores deixam de receber. Neste sentido, é mister serem analisadas as práticas de trabalho escravo que insistem em estar presentes no país, e as formas de combate que existem. Descobrir-se-á o papel do Ministério Público do Trabalho neste combate, bem como se verificará uma iniciativa real, que pode ajudar milhares de consumidores a não contribuir com empresas que exploram o trabalho escravo. Ainda, serão estudados casos recentes, onde restaram condenadas empresas que realizaram a prática, e será visto que esta condenação pode ter reflexos penais e trabalhistas. Com efeito, a conclusão do trabalho trará uma reflexão crítica desta prática, expondo os motivos que levam para a perpetuação de algo tão perverso. Realizadas as observações e comentários introdutórios, dar-se-á início ao estudo
Abstract: This brief intro exposes the reasons that led and justified the accomplishment of this work discussing the reasons that lead to be found in Brazil workers under exploitation of slave labor, even after so many years of the signing of the Aurea Law, in 1888, where the practice became forbidden. The principles and rules violated not only internally, but also foreign legislations introduced into the Brazilian legal system will be analyzed. It will also be seen what rights are ignored by the exploiters of slave labor, and which the workers no longer receive. In this sense, it is necessary to analyze the practices of slave labor that insist on being present in the country, and the forms of combat that exist. The role of the Labor Public Federal Ministry in thisfight will be uncovered, and there will be a real initiative that can help thousands of consumers not contribute to companies that exploit slave labor. Also, recent cases will be studied, where there are condemned companies that performed the practice, and it will be seen that this conviction may have criminal and labor consequences. Indeed, the conclusion of the work will bring a critical reflection of this practice, exposing the reasons that lead to the perpetuation of something so perverse. Following the introductory remarks and comments, the study will commence
Palavras-chave: Direito do Trabalho
Trabalho Escravo
Exploração
Repressão
Supressão de direitos fundamentais
Crise econômica
Labor law
Slavery
Exploration
Repression
Suppression of fundamental rights
Economic crisis
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Carvalho, Bruna Larissa Feitosa de. Trabalho escravo contemporâneo: uma análise crítica das formas de exploração encontradas no Brasil. 2019. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36956
Data do documento: 26-Set-2019
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