REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorBuff, Fernanda Lefèvre Malta
dc.contributor.advisor1Ferreira, William Santos
dc.date.accessioned2023-08-17T13:33:29Z-
dc.date.available2023-08-17T13:33:29Z-
dc.date.issued2016-02-25
dc.identifier.citationBuff, Fernanda Lefèvre Malta. Locação ou sociedade: aluguel variável e o direito de contratar livremente. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37391-
dc.description.resumoConsiderando-se a importância do contrato de locação de imóveis no Brasil, bem como os inúmeros conflitos gerados em razão da locação de imóveis, com reflexos no campo jurídico, decidimos realizar um estudo a respeito do tema, aprofundando-nos no aspecto do aluguel no contrato de locação não residencial, principalmente no que se refere ao aluguel fixo e o aluguel variável. Assim, o presente trabalho teve como objetivo analisar a liberdade na fixação do aluguel e as consequências que daí podem advir. Para isso, foi primeiramente desenvolvida uma breve análise sobre contrato de locação de imóveis e suas modalidades, tratando em seguida de forma mais ampla o aluguel em suas duas formas, fixo e variável, e posteriormente das consequências que podem advir da fixação de apenas aluguel variável. Constatou-se que apesar de não haver proibição legal na contratação somente de aluguel variável referida pratica pode trazer consequências não almejadas pelas partes contratantes, tais como a descaracterização do contrato de locação de imóvel, razão pela qual referido tema merece uma análise crítica por parte dos contratantes e do operador do direitopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Imobiliáriopt_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subjectContrato de locaçãopt_BR
dc.subjectLei do inquilinatopt_BR
dc.subjectContrato de locação não residencialpt_BR
dc.subjectAluguelpt_BR
dc.subjectAluguel mínimopt_BR
dc.subjectAluguel variávelpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleLocação ou sociedade: aluguel variável e o direito de contratar livrementept_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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