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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37574| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Da alienação fiduciária de imóveis em garantia e as dificuldades apresentadas no âmbito prático |
| Autor(es): | Leme, Eduardo Almeida de Sá Cardoso |
| Primeiro Orientador: | Konrad, Sandra Ligian Nerling |
| Resumo: | Na sociedade de consumo na qual estamos inseridos, a acessibilidade ao crédito é uma preocupação constante, tanto no âmbito das grandes e médias empresas, quanto no âmbito das pessoas físicas. Por essa razão, para uma maior segurança jurídica dos negócios, bem como uma consequente abertura do crédito em escala às Pessoas Físicas e Jurídicas, a análise constante dos institutos de garantia existentes é de suma importância para propiciar um cenário mercadológico favorável às operações pretendidas. Neste sentido, o instituto das garantias reais é, sem dúvida, o que traz a maior segurança jurídica ao credor, tendo em vista seu caráter absoluto, oponível a qualquer pessoa, e seu direito de sequela até a satisfação do crédito. A análise enfocará atenção ao fato da alienação fiduciária ter se tornado mais usual do que o instituto da hipoteca, visto sua celeridade na forma de excussão, feita extrajudicialmente, bem como quanto à sua exclusão do âmbito das recuperações judiciais e falências, trazendo um maior atrativo aos concessores de crédito no território nacional. No mais, apesar de o instituto ter praticamente 20 (vinte) anos de regulamentação, ainda são poucos os estudos e comentários sobre essa tão importante espécie de garantia |
| Abstract: | La società dei consumi in cui operiamo, l`accessibiltà del credito è uma preoccupazione costante, sai nelle grandi e medie imprese, come negli individui. Pertanto, per maggiore certezza del diritto per i affari, cosi come un conseguente apertura della scala di credito a privati e aziende, la revisione costante delle istituzioni di garanzia esistenti è di fondamentale importanza per fornire um contesto di mercato favorevole alle operazioni cui sono destinati. In questo senso, l´instituto di garanze reali è, senza dubbio, quello Che porta più la certezza del diritto per Il creditore, in vista della sua assilutezza, opponibile a chiunque, e Il sio diritto di inseguimento per l´insediamento di tale affermazione. L´analisi se concentrerà l´attenzione sul fatto che privilegi sono diventati più usuale che l´istituto dei mutui, come la loro velocità n forma di preclusione, fatto di corte, oltra che per la lora esclusione del campo di applicazione dei recuperi giudiziarie e fallimentari, portanto, uma grande attrazione ad accreditare concedenti nel paese. Per Il resto, anche se l´istituto há quase 20 (venti) anni di regolamentazione, ci sono pochi studi e commenti su questo importante genere di garanzia |
| Palavras-chave: | Alienação Fiduciária Garantia real Garantia de bem imóvel execução extrajudicial Garanzia Fideiussione Garanzia reale Garanzie immobiliari Esecuzioni extragiudiziarie |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito Contratual |
| Citação: | Leme, Eduardo Almeida de Sá Cardoso. Da alienação fiduciária de imóveis em garantia e as dificuldades apresentadas no âmbito prático. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37574 |
| Data do documento: | 29-Out-2015 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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