REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Tipo: Monografia de Especialização
Título: Da alienação fiduciária de imóveis em garantia e as dificuldades apresentadas no âmbito prático
Autor(es): Leme, Eduardo Almeida de Sá Cardoso
Primeiro Orientador: Konrad, Sandra Ligian Nerling
Resumo: Na sociedade de consumo na qual estamos inseridos, a acessibilidade ao crédito é uma preocupação constante, tanto no âmbito das grandes e médias empresas, quanto no âmbito das pessoas físicas. Por essa razão, para uma maior segurança jurídica dos negócios, bem como uma consequente abertura do crédito em escala às Pessoas Físicas e Jurídicas, a análise constante dos institutos de garantia existentes é de suma importância para propiciar um cenário mercadológico favorável às operações pretendidas. Neste sentido, o instituto das garantias reais é, sem dúvida, o que traz a maior segurança jurídica ao credor, tendo em vista seu caráter absoluto, oponível a qualquer pessoa, e seu direito de sequela até a satisfação do crédito. A análise enfocará atenção ao fato da alienação fiduciária ter se tornado mais usual do que o instituto da hipoteca, visto sua celeridade na forma de excussão, feita extrajudicialmente, bem como quanto à sua exclusão do âmbito das recuperações judiciais e falências, trazendo um maior atrativo aos concessores de crédito no território nacional. No mais, apesar de o instituto ter praticamente 20 (vinte) anos de regulamentação, ainda são poucos os estudos e comentários sobre essa tão importante espécie de garantia
Abstract: La società dei consumi in cui operiamo, l`accessibiltà del credito è uma preoccupazione costante, sai nelle grandi e medie imprese, come negli individui. Pertanto, per maggiore certezza del diritto per i affari, cosi come un conseguente apertura della scala di credito a privati e aziende, la revisione costante delle istituzioni di garanzia esistenti è di fondamentale importanza per fornire um contesto di mercato favorevole alle operazioni cui sono destinati. In questo senso, l´instituto di garanze reali è, senza dubbio, quello Che porta più la certezza del diritto per Il creditore, in vista della sua assilutezza, opponibile a chiunque, e Il sio diritto di inseguimento per l´insediamento di tale affermazione. L´analisi se concentrerà l´attenzione sul fatto che privilegi sono diventati più usuale che l´istituto dei mutui, come la loro velocità n forma di preclusione, fatto di corte, oltra che per la lora esclusione del campo di applicazione dei recuperi giudiziarie e fallimentari, portanto, uma grande attrazione ad accreditare concedenti nel paese. Per Il resto, anche se l´istituto há quase 20 (venti) anni di regolamentazione, ci sono pochi studi e commenti su questo importante genere di garanzia
Palavras-chave: Alienação Fiduciária
Garantia real
Garantia de bem imóvel
execução extrajudicial
Garanzia Fideiussione
Garanzia reale
Garanzie immobiliari
Esecuzioni extragiudiziarie
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito Contratual
Citação: Leme, Eduardo Almeida de Sá Cardoso. Da alienação fiduciária de imóveis em garantia e as dificuldades apresentadas no âmbito prático. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37574
Data do documento: 29-Out-2015
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