REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38712
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSantos, Wlademir dos
dc.contributor.advisor1Pereira, Luciano de Almeida
dc.date.accessioned2023-09-04T13:42:37Z-
dc.date.available2023-09-04T13:42:37Z-
dc.date.issued2012-03-05
dc.identifier.citationSantos, Wlademir dos. Imunidade da espécie tributária impostos das instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38712-
dc.description.resumoO tema do presente trabalho e trazer a reflexão e delimitar o alcance exegético das normas de imunidade referente a espécie tributária impostos voltadas à proteção atribuída as instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. No decorrer da exposição discorremos sobre a construção de sentido das expressões patrimônio, renda e serviços, cujo modal deôntico proibido foi atribuído pelo constituinte originário para afastar a tributação de alguns impostos sobre essas instituições. Ao final propomos que exações são possíveis e quais constituem direito subjetivo das instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos não serem alcançadas pela tributação via impostospt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Tributáriopt_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOpt_BR
dc.titleImunidade da espécie tributária impostos das instituições de educação e assistência social sem fins lucrativospt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
Aparece nas coleções:Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Wlademir dos Santos.pdf
  Restricted Access		260,04 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.