REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39384
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorCastro, Katia Shimizu de-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6253417633308328pt_BR
dc.contributor.advisor1Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5103102878828449pt_BR
dc.date.accessioned2023-09-29T14:13:02Z-
dc.date.available2023-09-29T14:13:02Z-
dc.date.issued2023-09-06-
dc.identifier.citationCastro, Katia Shimizu de. A necessidade de um guardião ad litem para as crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39384-
dc.description.resumoNeste trabalho demonstrarei a necessidade de um guardião ad litem à criança e ao adolescente acolhido institucionalmente. Para isso, o trabalho tem como escopo explanar as várias etapas do sistema de acolhimento institucional no Brasil e em alguns países, desde o acolhimento inicial até a saída do menor do sistema de acolhimento, seja pela reinserção na família biológica ou extensa, pela adoção ou pelo desacolhimento ao atingir a maioridade. Mostrarei com esta presente pesquisa as diferenças de acolhimento em alguns países da União Europeia e dos Estados Unidos da América, que priorizam o acolhimento familiar em detrimento do acolhimento institucional, ao contrário do Brasil, onde as crianças e adolescentes são majoritariamente acolhidos em instituições de acolhimento públicas ou privadas. Estes países também utilizam a sociedade para tutelar os menores enquanto acolhidos e possuem leis especificas que garantem que cada menor possa ter seu tutor ou guardião de forma individualizada para cuidar de seus interesses e garantir seus direitos fundamentais, extremamente necessários para a proteção e desenvolvimento de cada um. E ainda, demonstrarei as benesses de se ter um ou guardião ad litem nomeado a cada criança e adolescente acolhido no Brasil afim de garantir seus direitos e ainda dar voz aos seus desejos e necessidades. Por fim, sugerirei a criação de lei para que estes menores possam ter mais atenção, segurança e bem estar enquanto acolhidos à espera da definição de suas vidaspt_BR
dc.description.abstractIn this paper I will demonstrate the need for a guardian ad litem to the institutionally sheltered child and adolescent. To this end, the paper aims to explain the various stages of the institutional sheltering system in Brazil and in some other countries, from the initial shelter to the exit of the minor from the shelter system, either through reinsertion into the biological or extended family, through adoption, or through exiting the institution upon reaching the age of majority. I will show with this research the differences between the sheltering systems in some countries of the European Union and the United States of America, which prioritize family foster care over institutional sheltering, unlike Brazil, where children and adolescents are mostly sheltered in public or private institutions. These countries also use society to protect minors while they are fostered and have specific laws that guarantee that each minor can have his or her guardian in an individualized way to look after their interests and guarantee their fundamental rights, which are extremely necessary for the protection and development of each one. I will also demonstrate the benefits of having a guardian ad litem appointed to each child in order to guarantee his or her rights and to give voice to his or her wishes and needs. Finally, I will suggest the creation of a law so that these minors can have more attention, security, and well-being while they are sheltered and waiting for their lives to be defineden_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCriançapt_BR
dc.subjectAdolescentept_BR
dc.subjectGuardiãopt_BR
dc.subjectAcolhimentopt_BR
dc.subjectappeals – sufficient motivation – complete motivation.en_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA necessidade de um guardião ad litem para as crianças e adolescentes acolhidos institucionalmentept_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Kátia Shimizu de Castro.pdf931,44 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.