REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Conceito de direito sob perspectiva pós-positivista
Autor(es): Chadarevian, Tiago de Almeida
Primeiro Orientador: Lima, Fernando Rister de Sousa
Resumo: O presente trabalho procura expor a distinção entre o conceito de direito presente nas escolas do Positivismo Jurídico e do Pós-Positivismo Jurídico. Para tal, serão selecionados como autores paradigmáticos Hart e Dworkin, mas não só se limitando a estes. Pretende-se expor a noção de Direito presente na Obra O Conceito de Direito, de H. Hart, a crítica de Dworkin sobre tal concepção e a resposta de Hart em seu pós-escrito e a resposta de autores que lhe sejam legatários, como é o exemplo de Joseph Raz. Serão expostos os pontos centrais de cada escola, bem como as críticas direcionadas à concepção contraposta. Para tal, o trabalho se iniciará com um panorama geral sobre a gênese e o que caracteriza o Positivismo Jurídico, e em que medida a obra de H. L. A. Hart se adequa a tal categoria. Em sequência, pretende-se expor a crítica de R. Dworkin ao “The Concept of Law”, de Hart, elencado por ele como caso paradigmático do Positivismo Jurídico para ser alvo de sua crítica
Abstract: This paper seeks to expose the distinction between the concept of law present in the schools of Legal Positivism and Post-Positivism. To this end, Hart and Dworkin will be selected as paradigmatic authors, although not limited only to them. It aims to expose the notion of Law present in H. Hart's work The Concept of Law, Dworkin's critique of this conception, Hart's response in his postscript, and the response from authors who are his legatees, such as Joseph Raz. The central points of each school will be presented, as well as the criticisms directed at the opposing conception. For this purpose, the work will begin with a general overview of the genesis and characteristics of Legal Positivism, and the extent to which H. L. A. Hart's work fits into this category. Subsequently, it intends to expose R. Dworkin's critique of Hart's The Concept of Law, chosen by him as a paradigmatic case of Legal Positivism to be the target of his critique
Palavras-chave: Direito
Filosofia do direito
Positivismo jurídico
Pós-positivismo
Law
Philosophy of law
Juridical positivism
Post-positivism
Hart
Dworkin
Joseph Raz
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Chadarevian, Tiago de Almeida. Conceito de direito sob perspectiva pós-positivista. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46143
Data do documento: 27-Out-2025
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