REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorLima, Eliz Gabriela de
dc.creatorMartins, Schaedler
dc.contributor.advisor1Caetano, Flávio Crocce
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4547770583736088pt_BR
dc.date.accessioned2025-12-17T17:44:52Z-
dc.date.available2025-12-17T17:44:52Z-
dc.date.issued2025-10-31
dc.identifier.citationLima, Eliz Gabriela de; Martins, Schaedler. Violência invisível: o tráfico de mulheres marginalizadas para fins de exploração sexual comercial como principal modalidade de tráfico humano. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46221-
dc.description.resumoO presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o tráfico internacional de mulheres marginalizadas para fins de exploração sexual, considerando seus aspectos históricos, sociais, jurídicos e humanos. A pesquisa evidenciou que esse fenômeno constitui uma grave violação dos direitos humanos, perpetuada por desigualdades de gênero, pobreza e exclusão social. No primeiro capítulo, foi apresentado o contexto histórico e conceitual do tráfico de pessoas, demonstrando sua evolução desde as formas tradicionais de escravidão até as redes transnacionais contemporâneas. O segundo capítulo abordou as causas estruturais que tornam mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, mais suscetíveis ao aliciamento e à exploração, destacando a feminização da pobreza e a ausência de oportunidades de trabalho digno. O terceiro capítulo tratou da tutela jurídica conferida às vítimas, analisando a aplicação do Protocolo de Palermo e da Lei nº 13.344/2016, bem como as políticas públicas de enfrentamento e seus desafios de efetividade. Por fim, o quarto capítulo apresentou relatos reais de vítimas brasileiras e analisou os impactos físicos, psicológicos e sociais do tráfico, enfatizando a importância da reinserção social e da autonomia das sobreviventes. A pesquisa conclui que o enfrentamento ao tráfico de mulheres requer uma abordagem integrada e intersetorial, que una esforços estatais, internacionais e da sociedade civil, com foco na prevenção, proteção e reconstrução da dignidade das vítimaspt_BR
dc.description.abstractThis undergraduate thesis aims to analyze the international trafficking of marginalized women for sexual exploitation, addressing its historical, social, legal, and human dimensions. The study demonstrates that this phenomenon represents a serious violation of human rights, perpetuated by gender inequality, poverty, and social exclusion. The first chapter presents the historical and conceptual background of human trafficking, tracing its evolution from traditional slavery to contemporary transnational networks. The second chapter discusses the structural causes that make women, particularly those in vulnerable conditions, more susceptible to recruitment and exploitation, emphasizing the feminization of poverty and the lack of access to decent work opportunities. The third chapter examines the legal protection granted to victims through the Palermo Protocol and Brazilian Law No. 13.344/2016, highlighting the limitations and challenges in the implementation of public policies. Finally, the fourth chapter analyzes real-life testimonies from Brazilian victims, exploring the physical, psychological, and social impacts of trafficking and the importance of social reintegration and empowerment for survivors. The research concludes that combating human trafficking requires an integrated and multi-sectoral approach involving governmental institutions, international cooperation, and civil society, aiming at prevention, protection, and the restoration of victims’ dignityen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTráfico de mulherespt_BR
dc.subjectExploração sexualpt_BR
dc.subjectVulnerabilidade socialpt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectWomen traffickingen_US
dc.subjectSexual exploitationen_US
dc.subjectSocial vulnerabilityen_US
dc.subjectHuman rightsen_US
dc.subjectPublic policiesen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleViolência invisível: o tráfico de mulheres marginalizadas para fins de exploração sexual comercial como principal modalidade de tráfico humanopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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