REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Bruno Paulo da
dc.contributor.advisor1Castro, Manuella Santos de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2482970921214258pt_BR
dc.date.accessioned2025-12-23T18:18:02Z-
dc.date.available2025-12-23T18:18:02Z-
dc.date.issued2025-12-01
dc.identifier.citationSilva, Bruno Paulo da. Autoria e inteligência artificial: análise do direito autoral contemporâneo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46443-
dc.description.resumoO presente trabalho analisa o direito autoral contemporâneo, enfocando suas bases conceituais, evolução normativa e os desafios impostos pelas transformações sociais, culturais e tecnológicas. Busca-se compreender como o ordenamento jurídico protege a autoria e a originalidade, garantindo a centralidade do criador na produção intelectual, artística e científica, e como novas formas de criação, exemplificadas pela inteligência artificial, refletem sobre a interpretação e aplicação das normas autorais. A pesquisa adota abordagem qualitativa e exploratória, baseada em revisão bibliográfica, análise normativa e doutrinária, considerando legislação nacional, doutrina especializada e casos práticos relevantespt_BR
dc.description.abstractThis study analyzes contemporary copyright law, focusing on its conceptual foundations, normative evolution, and the challenges posed by social, cultural, and technological transformations. It aims to understand how the legal framework protects authorship and originality, ensuring the centrality of the creator in intellectual, artistic, and scientific production, and how new forms of creation, exemplified by artificial intelligence, impact the interpretation and application of copyright norms. The research adopts a qualitative and exploratory approach, based on bibliographic review, normative and doctrinal analysis, considering national legislation, specialized doctrine, and relevant practical cases. The study highlights the need to preserve the centrality of the human author, recognizing authorship as a core element of the law, while contextualizing the effects of emerging technologies on intellectual creation. It concludes that contemporary copyright law remains capable of balancing the protection of the creator and the encouragement of innovation, requiring a dynamic interpretation sensitive to new forms of production without compromising its ethical and cultural foundationsen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitos autoraispt_BR
dc.subjectInteligência artificialpt_BR
dc.subjectDesafios jurídicospt_BR
dc.subjectContemporary copyright lawen_US
dc.subjectAuthorshipen_US
dc.subjectIntellectual creationen_US
dc.subjectIntellectual propertyen_US
dc.subjectArtificial intelligenceen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleAutoria e inteligência artificial: análise do direito autoral contemporâneopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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