REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Movimentos sociais e processos estruturais no Supremo Tribunal Federal: a participação social no âmbito da arguição de descumprimento de preceito fundamental
Autor(es): Barsoumian, Amanda Pilon
Primeiro Orientador: Tavares, André Ramos
Resumo: A presente pesquisa parte do contexto da democracia liberal com o objetivo de analisar a ação dos movimentos sociais sobre o Supremo Tribunal Federal, explorando a forma como esse ator social se relaciona com a estrutura do Tribunal constitucional e, por outro lado, os efeitos dessa estrutura sobre a formação e as ações dos movimentos sociais. As arguições de descumprimento de preceito fundamental de caráter estrutural levam ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal realidades complexas e geradoras de violações graves e sistemáticas de direitos fundamentais. Essas realidades, por sua vez, são produtoras de movimentos sociais fortes e articulados, que visam debelar ilegalidades e inconstitucionalidades a partir de um repertório plural de ação, inclusive através do acesso ao Poder Judiciário. É, portanto, esse recente fenômeno da participação social organizada de movimentos sociais em ações constitucionais de caráter estrutural que a pesquisa pretende explorar e descrever. Trata-se de estudo interdisciplinar, que realiza uma combinação do conhecimento normalmente segmentado entre a ciência jurídica, a ciência social e a ciência política, partindo de revisão bibliográfica dos principais autores da teoria social e jurídica, a fim de estabelecer o estado da arte acerca dos movimentos sociais e dos processos estruturais, além de uma análise aprofundada sobre o tema proposto. Ainda, a fim de verificar a ocorrência desse fenômeno na prática do Supremo Tribunal Federal, procedeu-se a pesquisa empírica a partir de documentos jurídicos, especialmente os autos processuais das ADPFs de caráter estrutural atualmente em curso no Supremo Tribunal Federal, a fim de compreender o modo como os movimentos sociais se relacionam com o Tribunal Constitucional, apresentando os avanços importantes a partir da introdução de ações estruturais na Corte
Abstract: This research is grounded on the context of liberal democracy with the objective of analyzing the action of social movements upon the Federal Supreme Court exploring how this social actor relates to the structure of the Constitutional Court and, conversely, the effects of this structure on the shaping and actions of social movements. The Claim of Non-Compliance with a Fundamental Precept (ADPF), structural in nature, brings to the attention of the Federal Supreme Court complex realities that result in serious and systematic violations of fundamental rights. These realities, in turn, give rise to strong and articulated social movements, which aim to overcome illegalities and constitutional violations through multiple strategies for action, including judicial interventions. Given this context, this investigation explores and describes this recent phenomenon of organized social participation of social movements in structural constitutional actions. This interdisciplinary research draws on knowledge traditionally compartmentalized across legal, social, and political sciences. It starts with a literature review of the main authors in social and legal theory, in order to establish the state of the art concerning social movements and structural processes. It also provides an in-depth analysis of the proposed theme. In addition, to verify the occurrence of this phenomenon in the practice of the Federal Supreme Court, empirical research was conducted based on legal documents, especially the case files of the structural ADPFs currently pending before the Court. This research aims to understand how social movements relate to the Constitutional Court and to present the important advancements resulting from the introduction of structural actions in that institution
Palavras-chave: Movimentos sociais
Supremo Tribunal Federal
Rocessos estruturais
Partidos políticos
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
Social movements
Federal Supreme Court
Structural processes
Political parties
Claim of non-compliance with a fundamental precept
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Barsoumian, Amanda Pilon. Movimentos sociais e processos estruturais no Supremo Tribunal Federal: a participação social no âmbito da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2026.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46806
Data do documento: 13-Mar-2026
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