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Tipo do documento: Dissertação
Título: Frustração do fim do contrato: perda do seu sentido e de sua razão de ser
Autor: Campos, Gledson Marques de 
Primeiro orientador: Armelin, Donaldo
Resumo: O presente trabalho analisa a teoria da frustração do fim do contrato, suas bases históricas, requisitos e efeitos. A teoria da frustração do fim do contrato consiste em tema atinente ao Direito Contratual, especificamente à extinção dos contratos. Cuida-se de hipótese de extinção que não se confunde com as já conhecidas pelo nosso ordenamento e que é, grosso modo, verificada quando a finalidade do contrato não mais pode ser atingida em função de eventos supervenientes à formação do contrato. Ao longo do trabalho e a partir do exame dos requisitos para a caracterização da frustração do fim do contrato e das diferenças com outras teorias, como a do erro, impossibilidade de prestação, busca-se demonstrar a conveniência de essa teoria ser acolhida e aplicada pelo nosso ordenamento. No final do trabalho, são trazidos julgados em que o verbete frustração do fim do contrato foi empregado e analisados os aspectos processuais da frustração, especialmente qual deve ser a conduta das partes tão logo verifiquem ter havido a frustração
Abstract: This study comprises the analysis of the theory named frustration of purpose, its origin, requirements and consequences. The theory of frustration of purpose is related to the Contract Law, especially to contracts termination. The frustration of purpose is a hypothesis of termination of contracts for impossibility to reach their actual purpose due to supervening changes of related circumstances, notwithstanding the performance of the obligations remains possible. In this study and as from the requirements for frustration of purpose and the differences from other theories - such as the theory of mistake and the theory of impossibility - it is discussed the convenience of adopting the theory of frustration of purpose. At the end we make reference to judicial decisions that referred to frustration of purpose of contracts and analyze the procedural aspects of the frustration of purpose of contracts, mainly in relation to the parties, as they had realized that the frustration of purpose actually occurred
Palavras-chave: Frustração do fim do contrato
Extinção do contrato
Modificação da base objetiva do negócio jurídico
Frustration of purpose
Contract termination
Changes in related circumstances
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da instituição: PUC-SP
Departamento: Direito
Programa: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Campos, Gledson Marques de. Frustração do fim do contrato: perda do seu sentido e de sua razão de ser. 2011. 218 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5587
Data de defesa: 23-Mai-2011
Aparece nas coleções:Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

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