REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorIshikawa, Erica Tais Ferrara-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4214957A6por
dc.contributor.advisor1Alvim, Marcia Cristina de Souza-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4753970Y6pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-26T20:23:41Z-
dc.date.available2015-06-18-
dc.date.issued2015-05-11-
dc.identifier.citationIshikawa, Erica Tais Ferrara. Solidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessário. 2015. 160 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.por
dc.identifier.urihttps://tede2.pucsp.br/handle/handle/6787-
dc.description.resumoTrata-se de tese de doutorado, no âmbito da filosofia do Direito e do Estado, que visa trazer uma breve avaliação sobre o homem e o Direito; a evolução de ambos pelas necessidades que surgem da dinâmica das relações atuais; a constatação de que a inércia do homem demonstra seu verdadeiro conceito egoísta, bem como a transição dos direitos naturais para o direito positivo como o modelo jurídico disposto a salvaguardar os direitos fundamentais. Propõe-se, o presente trabalho, a afirmar a solidariedade não mais como pertencente somente ao plano ético ou moral, mas que, após sua previsão na Constituição Federal de 1988, tornou-se norma jurídica positivada através de princípio constitucional. Daí a necessidade da identificação da solidariedade ou como regra ou como princípio no ordenamento jurídico. O diálogo intercultural também é inserido como um dos meios de efetivação do princípio da solidariedade, pois, visará a proteção e concretização dos direitos fundamentais. Nesse sentido, a União Europeia é o melhor exemplo de diversas culturas, religiões e Constituições, que considera todos seus habitantes como cidadãos, particularmente caracterizada pela livre circulação. Diante desse direito fundamental, avaliar-se-á como o Tribunal Europeu concretiza o princípio da solidariedade previsto na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. No Brasil, verificarse- á a aplicação do princípio da solidariedade pelas decisões do Supremo Tribunal Federal e a constatação de que sua utilização traduz-se em um humanismo necessário por todos os ordenamentos jurídicospor
dc.description.abstractIs this doctoral thesis, under the philosophy of Law and the State, which aims to bring a brief review of the man and the law; the evolution of both the needs that arise from the dynamics of current relationships; the finding that the inertia of the man shows his real selfish concept, and the transition of natural rights into positive law as the legal model willing to safeguard fundamental rights. It is proposed, the present work, to affirm that solidarity is not only as belonging to the ethical or moral demesne, but that, after his provision in the Federal Constitution of 1988, it became legal rule positively valued by constitutional principle. Therefore the need for identification of solidarity or as a rule or a principle in law. The intercultural dialogue is also inserted as a way of realization of the principle of solidarity, because, aim at the protection and realization of fundamental rights. In this sense, the European Union is the best example of diverse cultures, religions and Constitutions, which considers all its inhabitants as citizens, particularly characterized by free movement of person. Given this fundamental right, will be evaluated as the European Court concretize the principle of solidarity provised in the Charter of Fundamental Rights of the European Union. In Brazil, will be verified the application of the principle of solidarity by the decisions of the Supreme Court and it usage translates into a necessary humanism by all jurisdictionseng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/15697/Erica%20Tais%20Ferrara%20Ishikawa.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUC-SPpor
dc.publisher.programPrograma de Estudos Pós-Graduados em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectPrincípio constitucionalpor
dc.subjectSolidariedadepor
dc.subjectDireitos Humanospor
dc.subjectDireitos Fundamentaispor
dc.subjectDiálogo interculturalpor
dc.subjectHumanismopor
dc.subjectConstitutional principleeng
dc.subjectSolidarityeng
dc.subjectHuman Rightseng
dc.subjectFundamental Rightseng
dc.subjectInterculturel dialogueeng
dc.subjectHumanismeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleSolidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessáriopor
dc.typeTesept_BR
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