REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8659
Tipo: Tese
Título: A busca da verdade no processo civil brasileiro: a atuação do juiz e o processo ético
Título(s) alternativo(s): The search for truth in the brazilian civil suit, the judge s performance and the ethical process
Autor(es): Araújo, Adilson Vieira de
Primeiro Orientador: Pizzol, Patricia Miranda
Resumo: Trata-se de estudo sobre a busca verdade no processo civil brasileiro, dos aspectos éticos da relação processual e da sua influência nesta busca, e ainda da atuação do juiz no propósito de se obter um processo mais ético e mais justo, fortalecendo a idéia de efetividade da prestação jurisdicional a partir de conduta processual socialmente exigível ou aceitável. Aborda a evolução histórica da busca da verdade no processo. Conceitua verdade e efetividade processual, demonstrando que a existência da primeira nos autos é pressuposto da segunda. Discute a busca da verdade através do processo, diferenciando verdade formal, verdade real, verdade dos fatos, verossimilhança e probabilidade. Discorre sobre a ligação existente entre a busca da verdade, o princípio dispositivo e o princípio da livre investigação das provas. Explica o dever de veracidade em juízo e sua ligação com a probidade processual. Demonstra o liame existente entre prova e verdade, abordando a atuação do juiz e a aplicação do princípio do ônus da prova. Traça um paralelo entre a verdade dos fatos, a celeridade processual e a qualidade na prestação da tutela jurisdicional. Explica as relações entre verdade, procedimento e técnica processual. Discorre sobre a concepção publicista do processo, os deveres éticos dos participantes da relação processual e os poderes éticos do juiz, propondo ao final uma nova postura valorativa dos atos processuais que desrespeitem o dever de veracidade e, por conseguinte o princípio da probidade processual; e uma nova postura interpretativa das normas que tratam destes dois temas dever de veracidade e probidade processual
Abstract: It is a study on the search for truth in Brazilian civil suits, on ethical aspects of procedural relations and their influence on that search, and also on the judge s performance towards a more ethical and fair process, strengthening the idea of effectiveness of judicial services arising from a socially acceptable or required procedural conduct. It examines the historical evolution of the search for truth during procedures. It defines truth and procedural effectiveness, demonstrating that the existence of the former in the records is presupposed by the latter. It discusses the search for truth throughout the trial, drawing a distinction between formal truth, real truth, factual truth, verisimilitude and probability. It discourses upon the existing connection between search for truth, the dispositive principle and free evaluation of evidence. It explains the requirement of truthfulness in court and its relation to procedural integrity. It demonstrates the existing link between evidence and truth, examining the role of the judge and the enforcement of the burden of proof. It draws a parallel between factual truth, procedural swiftness, and quality of judicial defense. It explains the relation between truth, procedures and procedural techniques. It discusses the publicist conception of trials, the ethical obligation of those participating in the procedural relationship, and the judge s ethical powers, and, at the end, proposes a new critical viewpoint on procedural acts which violate the requirement of truthfulness and, therefore, procedural integrity; and a new interpretive stand on the rules which govern these two themes - requirement of truthfulness and procedural integrity
Palavras-chave: Dever de veracidade
Probidade processual
Efetividade
Truth
Requirement of truthfulness
Procedural integrity
Effectiveness
Ethics
Etica juridica -- Brasil
Juizes -- Decisoes -- Brasil
Processo civil -- Brasil
Onus da prova -- Brasil
Verdade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Araújo, Adilson Vieira de. A busca da verdade no processo civil brasileiro: a atuação do juiz e o processo ético. 2009. 186 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8659
Data do documento: 26-Jun-2009
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Adilson Vieira de Araujo.pdf
  Restricted Access
1,01 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.