Teoria geral do processo tributário

Pria, Rodrigo Dalla

REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Pria, Rodrigo Dalla	-
dc.creator.Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4246983Y7	por
dc.contributor.advisor1	Tomé, Fabiana Del Padre	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794182J9	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-04-26T20:30:06Z	-
dc.date.available	2014-02-07	-
dc.date.issued	2010-05-13	-
dc.identifier.citation	Pria, Rodrigo Dalla. Tax general procedural theory. 2010. 179 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.	por
dc.identifier.uri	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8913	-
dc.description.resumo	Trata-se de delimitar o campo jurídico-normativo próprio do sistema processual tributário, com o objetivo de investigar o particular modo de aplicação dos institutos processuais fundamentais às chamadas lides tributárias ou relações jurídico-tributárias conflituosas. Após a fixação das premissas jurídico-filosóficas e teórico-jurídicas que darão respaldo às nossas investigações dogmáticas, define-se o conceito de Direito Processual Tributário e sua repercussão sobre as três categorias fundamentais de Teoria Geral do Processo: a ação o processo e a jurisdição	por
dc.description.abstract	This paper aims to delimitate the legal-normative range fitting to the tax procedural system in order to investigate the particular manner in which the procedural institutes are applied to the so called tax impleads or conflicting legal-tax relations. After defining the legal-philosophical and theoretical-legal premises that will support our dogmatic investigations, the concept of Tax Procedural Law is defined, as well as its repercussion on the three fundamental categories of the General Procedural Theory: the lawsuit the proceeding and the jurisdiction	eng
dc.format	application/pdf	por
dc.thumbnail.url	http://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/17738/Rodrigo%20Dalla%20Pria.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	por
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.initials	PUC-SP	por
dc.publisher.program	Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	Ação tributária	por
dc.subject	Jurisdição tributária	por
dc.subject	Tax lawsuits	eng
dc.subject	Tax procedural	eng
dc.subject	Tax jurisdiction	eng
dc.subject	Processo tributario -- Brasil	por
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO	por
dc.title	Teoria geral do processo tributário	por
dc.title	Teoria geral do processo tributário	por
dc.title.alternative	Tax general procedural theory	eng
dc.title.alternative	Tax general procedural theory	eng
dc.type	Dissertação	pt_BR
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