Página de Busca




Filtros correntes:

Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 218.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
9-Mai-2005tese_Fabiana.pdf.jpgTeoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federalTomé, Fabiana Del PadreCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2004Tarek Moyses Moussallem.pdf.jpgA revogação em matéria tributáriaMoussallem, Tárek MoysésCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
11-Nov-2013Iris Vania Santos Rosa.pdf.jpgA penhora na execução fiscal: penhora on line e o princípio da menor onerosidadeRosa, Íris Vânia SantosCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-1994Geilson Salomao Leite.pdf.jpgDo imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR: a regra-matriz de incidênciaLeite, Geílson SalomãoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
9-Abr-2008Vanessa Rahal Canado.pdf.jpgAs regras-matrizes de incidência tributária da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) nos regimes "cumulativo", "não-cumulativo", de "incidência monofásica" e de "substituição tributária", previstos na Lei Complementar n. 70/91 e nas leis n. 9.718/98, n. 10.147/00, n. 10.485/02, n. 10.560/02 e n. 10.833/03Canado, Vanessa RahalCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
22-Out-2009Leonardo Furtado Loubet.pdf.jpgTributação federal no agronegócioLoubet, Leonardo FurtadoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
17-Mar-2017Lucas Galvão de Britto.pdf.jpgA regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas agências reguladoras na construção da regra-matriz de incidência tributáriaBritto, Lucas Galvão deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
6-Jun-2002Cristiane Aparecida Moreira Krukoski.pdf.jpgA regra-matriz de incidência do imposto sobre a transmissão "causa mortis" de quaisquer bens ou direitosKrukoski, Cristiane Aparecida MoreiraCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dez-2001Vanessa Nobell Garcia.pdf.jpgA norma de imunidade tributária e seus efeitos jurídicosGarcia, Vanessa NobellCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Jun-1990Eduardo Marcial Ferreira Jardim.pdf.jpgMicroempresa ao lume do regime jurídico tributárioJardim, Eduardo Marcial FerreiraCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese