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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Nov-2013Neiva Aparecida Baylon.pdf.jpgImposto sobre prestações de serviço de comunicação: pressupostos para sua incidênciaBaylon, Neiva AparecidaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Dez-2001Vanessa Nobell Garcia.pdf.jpgA norma de imunidade tributária e seus efeitos jurídicosGarcia, Vanessa NobellCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
18-Jun-1990Eduardo Marcial Ferreira Jardim.pdf.jpgMicroempresa ao lume do regime jurídico tributárioJardim, Eduardo Marcial FerreiraCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
18-Nov-2013Danilo Monteiro de Castro.pdf.jpgConflito de competência em matéria tributária: a questão posta como um ruído comunicacionalCastro, Danilo Monteiro deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
30-Nov-2000Waldomiro Goulart Ferreira.pdf.jpgIncidência da norma jurídica tributáriaFerreira, Waldomiro GoulartCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
12-Set-2011Cristiane Silva Costa.pdf.jpgPrescrição no direito tributário: norma extintiva do direito de ação quanto ao crédito tributárioCosta, Cristiane SilvaCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
13-Out-2010Leticia B Tourinho Dantas.pdf.jpgO ISS e a sua incidência na importação de serviçosDantas, Leticia B. TourinhoCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoDissertação
3-Jun-2009Aurora.pdf.jpgTeoria geral do direito: o constructivismo logico-semanticoCarvalho, Aurora Tomazini deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
30-Nov-2004Tarek Moyses Moussallem.pdf.jpgA revogação em matéria tributáriaMoussallem, Tárek MoysésCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese
4-Jun-2012Aldo de Paula Junior.pdf.jpgO fundamento fático de validade das CIDES e o controle concentrado de sua constitucionalidadePaula Junior, Aldo deCarvalho, Paulo de BarrosPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoTese