| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 10-Jun-2024 | Ações afirmativas: um estudo sobre a aplicação da ADC 41 no Brasil | Moreira, Bruna da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2024 | Os desafios do acesso à educação pela população carcerária no Brasil | Negreiros, Marcela Mascarenhas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | O desenvolvimento da mediação de conflitos no Brasil: avanços e desafios | Berto, Fernando Pommot | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Out-2022 | Os efeitos da conciliação na resolução de conflitos de menor complexidade à luz do acesso à justiça | Monteiro, Isabela Regina de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | A história do direito a água no Brasil e o compromisso com o ODS de nº 6 | Tranjan, Allec | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Out-2022 | A LGPD e a proteção dos dados pessoais de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro | Rodrigues, Daniela Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Out-2025 | O limite da liberdade de expressão no ambiente digital: uma análise jurídica dos discursos de ódio e da ascensão da extrema direita pelas redes | Tardelli, Ana Carolina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Out-2025 | Luto suspenso, justiça negada: a revitimização dos familiares no desaparecimento de pessoas | Ferraz, Leonardo Asvolinsque Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Out-2022 | Mediação como método de resolução de conflitos empresariais | Abreu, Areta Bonifacio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Out-2022 | Migração induzida por clima: quadro atual no direito internacional e direitos humanos | Becker, Bruna | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Out-2025 | Políticas anti-imigração e discursos extremistas: efeitos sobre os direitos humanos na Europa contemporânea | Vassovinio, Lorena Reale Tallavasso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Out-2025 | A proteção de dados pessoais como direito fundamental no Brasil: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos | Lima, Marina Pescuma Zanini de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2024 | A prova digital na justiça do trabalho e o direito à privacidade: uma análise da doutrina, jurisprudência e legislação brasileira | Nobrega, Gabrielle de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Out-2025 | Racismo ambiental: análise do caso Brumadinho à luz dos direitos humanos fundamentais | Machado, Andrea Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Out-2025 | O tratamento discriminatório dado aos trabalhadores que sofrem de depressão e ansiedade no ambiente das grandes empresas no Brasil e o desafio da ODS 8 da Agenda 2030 da ONU | Dellova, Luigia Giovannina Pietro Buono Nardelli | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Out-2025 | Tráfico humano para exploração sexual: o caso das mulheres latino-americanas na Europa | Turazza, Bárbara Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Out-2025 | Violência invisível: o tráfico de mulheres marginalizadas para fins de exploração sexual comercial como principal modalidade de tráfico humano | Lima, Eliz Gabriela de; Martins, Schaedler | Trabalho de Conclusão de Curso |