REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Violência invisível: o tráfico de mulheres marginalizadas para fins de exploração sexual comercial como principal modalidade de tráfico humano
Autor(es): Lima, Eliz Gabriela de
Martins, Schaedler
Primeiro Orientador: Caetano, Flávio Crocce
Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o tráfico internacional de mulheres marginalizadas para fins de exploração sexual, considerando seus aspectos históricos, sociais, jurídicos e humanos. A pesquisa evidenciou que esse fenômeno constitui uma grave violação dos direitos humanos, perpetuada por desigualdades de gênero, pobreza e exclusão social. No primeiro capítulo, foi apresentado o contexto histórico e conceitual do tráfico de pessoas, demonstrando sua evolução desde as formas tradicionais de escravidão até as redes transnacionais contemporâneas. O segundo capítulo abordou as causas estruturais que tornam mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, mais suscetíveis ao aliciamento e à exploração, destacando a feminização da pobreza e a ausência de oportunidades de trabalho digno. O terceiro capítulo tratou da tutela jurídica conferida às vítimas, analisando a aplicação do Protocolo de Palermo e da Lei nº 13.344/2016, bem como as políticas públicas de enfrentamento e seus desafios de efetividade. Por fim, o quarto capítulo apresentou relatos reais de vítimas brasileiras e analisou os impactos físicos, psicológicos e sociais do tráfico, enfatizando a importância da reinserção social e da autonomia das sobreviventes. A pesquisa conclui que o enfrentamento ao tráfico de mulheres requer uma abordagem integrada e intersetorial, que una esforços estatais, internacionais e da sociedade civil, com foco na prevenção, proteção e reconstrução da dignidade das vítimas
Abstract: This undergraduate thesis aims to analyze the international trafficking of marginalized women for sexual exploitation, addressing its historical, social, legal, and human dimensions. The study demonstrates that this phenomenon represents a serious violation of human rights, perpetuated by gender inequality, poverty, and social exclusion. The first chapter presents the historical and conceptual background of human trafficking, tracing its evolution from traditional slavery to contemporary transnational networks. The second chapter discusses the structural causes that make women, particularly those in vulnerable conditions, more susceptible to recruitment and exploitation, emphasizing the feminization of poverty and the lack of access to decent work opportunities. The third chapter examines the legal protection granted to victims through the Palermo Protocol and Brazilian Law No. 13.344/2016, highlighting the limitations and challenges in the implementation of public policies. Finally, the fourth chapter analyzes real-life testimonies from Brazilian victims, exploring the physical, psychological, and social impacts of trafficking and the importance of social reintegration and empowerment for survivors. The research concludes that combating human trafficking requires an integrated and multi-sectoral approach involving governmental institutions, international cooperation, and civil society, aiming at prevention, protection, and the restoration of victims’ dignity
Palavras-chave: Tráfico de mulheres
Exploração sexual
Vulnerabilidade social
Direitos humanos
Políticas públicas
Women trafficking
Sexual exploitation
Social vulnerability
Human rights
Public policies
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Lima, Eliz Gabriela de; Martins, Schaedler. Violência invisível: o tráfico de mulheres marginalizadas para fins de exploração sexual comercial como principal modalidade de tráfico humano. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46221
Data do documento: 31-Out-2025
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