| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 20-Nov-2025 | A banalidade do mal nos sistemas penitenciários: uma análise da desumanização e da violência institucional a partir de Hannah Arendt | Santos, Isabela Patrício dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Out-2023 | A capitalização da proteção ambiental: visionário ou hipocrisia | Piva, Sabrina Chabab | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Out-2025 | Conceito de direito sob perspectiva pós-positivista | Chadarevian, Tiago de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Out-2023 | Da extensão do poder constituinte dos estados sob a Constituição Federal de 1946: um estudo histórico-comparativo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Berezovsky, Pedro Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2025 | A dicotomia jusnaturalismo-positivismo: do conflito histórico à síntese pós-positivista | Zilio, Pedro Scucuglia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2025 | Digitalização de acervos de artes plásticas no pós-pandemia: limites e possibilidades do direito autoral no Brasil | Hermann, Anna Rocha e Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2025 | O direito natural à propriedade aplicado ao direito autoral | Schaeffter, Marina Domingos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2025 | A especificidade histórica do direito | Akamine, Lucas Cerizze Marcondes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2025 | A ética nas relações de consumo sob a perspectiva do fornecedor: uma análise filosófico-jurídica da moralidade e da boa-fé no mercado contemporâneo | Morsello, Marco Tullio Cilento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2025 | A individualidade do verbo frente o positivismo | Pinto Filho, Jean Carlos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2023 | Juridicidade e o conceito de direito de H.L.A. Hart: um paralelo com a obra de Ferenc Molnár - Os meninos da rua Paulo | Pozzer, Júlia Maria de Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Nov-2023 | O método da crítica ao direito burguês em Pachukanis: uma análise comparativa do método de Pachukanis e Marx | Brandão, Theo Távora de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Out-2023 | O papel dos Tribunais sob a ótica da Teoria dos Sistemas de Nilkas Luhmann | Monteiro, Guilherme Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2025 | Poder e sanção como fundamentos na teoria jurídica de Norberto Bobbio | Orlando, Guilhermo Carbonari | Trabalho de Conclusão de Curso |
