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Navegando por Assunto Ação coletiva

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Set-2017A ação civil pública e o microssistema processual civil como instrumentos de defesa do meio ambienteIchimura, Hamiche Takeyuki De CarvalhoMonografia de Especialização
27-Fev-2015A ação coletiva como instrumento de pacificação social e de acesso à justiça: a necessidade de quebra de paradigma do processo civil individualArdito, GianvitoDissertação
4-Jun-2008Ação rescisória no processo coletivoPiaz, Livia Cipriano DalDissertação
16-Out-2013Aspectos processuais da liquidação, do cumprimento de sentença e da impugnação em ações coletivasCampos, Gledson Marques deTese
22-Fev-2016Class arbitration: instauração de processo arbitral para a resolução de conflitos envolvendo direitos de natureza transindividualNery, Ana Luiza Barreto de Andrade FernandesTese
29-Jun-2009A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiçaMoraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno deDissertação
10-Fev-2015Direitos de terceira dimensão: a tutela do direito do consumidor no Brasil por meio das ações coletivasGuimarães, Alexandre JoséTese
23-Set-2010Dissídio coletivo aspectos atuais e principais reflexos da Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004Supioni Junior, ClaudimirMonografia de Especialização
8-Mar-2021Garantias da representatividade do processo coletivoWaller, Marco Christiano ChibebeDissertação
11-Jan-2023A inconstitucionalidade do limite territorial da coisa julgada na Ação Civil Pública à luz do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.101.937/SP (Tema 1.075 do STF)Catini, Juliana ReigotaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2020Interpretação dos interesses adequação e utilidade das ações coletivas trabalhistas que tutelam direitos individuais homogêneos sob a ótica do acesso à JustiçaSilva, Wallace Antonio DiasDissertação
21-Nov-2016A juventude na política brasileira: análise das ações coletivas da juventude nas Manifestações de 2013 e 2015Alméri, Tatiana MartinsTese
13-Jun-2012Os legitimados ativos para defesa dos consumidores nos países integrantes do MercosulFerreira, Marcelo GaidoDissertação
30-Out-2013Limites territoriais da coisa julgada na ação coletiva: considerações sobre o Art. 16 da Lei 7.347/85Sanchez, Natália FernandesMonografia de Especialização
5-Abr-2023Liquidação e cumprimento de sentença em Ação Civil PúblicaCarvalho, Guilherme LuvizottoDissertação
4-Dez-2018Litigância repetitiva: causas, técnicas processuais de julgamento e os limites do Processo CivilSerpa, LucianeDissertação
5-Set-2016A nova potência da cooperação: efeitos da interatividade digital na ação coletiva empreendedoraCintra, Hermano José MarquesTese
18-Set-2020Precedentes como instrumento de coletivização da lideRollo, Luiz Gustavo de AlmeidaDissertação
28-Set-2017Prerrogativas processuais do consumidor com ênfase no exame da efetivação da tutela de interesses individuais homogêneosFragata, Mariângela SarrubboMonografia de Especialização
12-Mar-2013Processo coletivo passivoSilveira, Ana Cristina de MeloMonografia de Especialização