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Navegando por Assunto Acesso à justiça

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Nov-2020Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil: observações críticas a partir da potência crítica da Teoria dos sistemasD´Amico, Rafael GandaraDissertação
10-Mar-2021“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”Pires, Caio ViniciusDissertação
25-Out-2024O acesso à justiça de crianças e adolescentes e a efetividade da Convenção Internacional sobre os Direitos da CriançaTrennepohl, Anna Karina Omena VasconcellosDissertação
29-Mar-2019O acesso à justiça e a sucumbência após o advento da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)Ruiz, Emanuelle Caroline RodriguesMonografia de Especialização
14-Ago-2015O acesso à justiça e o Direito Processual CivilLandell, Érica MagnaniMonografia de Especialização
27-Fev-2018Acesso à justiça e os caminhos à efetividade do direito ao desenvolvimentoMarziale, Leonardo PalucciDissertação
12-Mar-2014Acesso à justiça para a população em situação de rua: um desafio para a defensoria públicaRibas, Luciana MarinDissertação
27-Out-2017O acesso à justiça sob o enfoque da teoria da justiça de John RawlsRios, Vinícius CustódioDissertação
28-Jun-2025Acesso à justiça: análise dos atuais obstáculos e insuficiência da via judicial para sua efetivaçãoAlmeida, Gabriela Ribeiro Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Set-2019Acesso à justiça: legitimidade da Defensoria Pública na defesa dos direitos transindividuais e o alcance ao vulnerável organizacionalRufino, Lia RodriguesMonografia de Especialização
25-Jun-2020Acesso das mulheres à justiça na periferia: percepções e vivências sobre o Direito e a JustiçaPinto, Camila BatistaDissertação
12-Fev-2021Acesso gratuito à justiça no processo civil brasileiroCosta, Clerio Rodrigues daDissertação
27-Fev-2015A ação coletiva como instrumento de pacificação social e de acesso à justiça: a necessidade de quebra de paradigma do processo civil individualArdito, GianvitoDissertação
24-Mai-2006As ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgadaQueiroz, Claudete Terezinha TafuriDissertação
29-Out-2014O artigo 285-B do Código de Processo Civil como mecanismo de celeridade e efetividade processualSilva, Carla Emanuela de SantanaMonografia de Especialização
24-Set-2019Aspectos relevantes da tutela provisóriaBarrella, Bruna GiudiceMonografia de Especialização
4-Dez-2020Assembleia mista na recuperação judicial: uma proposta para ampliar a participação na assembleia geral de credoresLeite, Alexandre BorgesDissertação
29-Mar-2019A atuação da Defensoria Pública como “custos vulnerabilis” em ações possessórias multitudináriasRolim, Jordana de Matos NunesMonografia de Especialização
29-Nov-2022A audiência telepresencial e a segurança jurídica no processo do trabalhoSilva, Michel Borges daDissertação
15-Jul-2023A ausência de isonomia entre litigantes eventuais e habituais o acesso à justiça e a tutela dos precedetes judiciais: consolidação de entedimetos restritosVanti, Ana Luiza AmorimTrabalho de Conclusão de Curso