REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Tipo:	Monografia de Especialização
Título:	Locação ou sociedade: aluguel variável e o direito de contratar livremente
Autor(es):	Buff, Fernanda Lefèvre Malta
Primeiro Orientador:	Ferreira, William Santos
Resumo:	Considerando-se a importância do contrato de locação de imóveis no Brasil, bem como os inúmeros conflitos gerados em razão da locação de imóveis, com reflexos no campo jurídico, decidimos realizar um estudo a respeito do tema, aprofundando-nos no aspecto do aluguel no contrato de locação não residencial, principalmente no que se refere ao aluguel fixo e o aluguel variável. Assim, o presente trabalho teve como objetivo analisar a liberdade na fixação do aluguel e as consequências que daí podem advir. Para isso, foi primeiramente desenvolvida uma breve análise sobre contrato de locação de imóveis e suas modalidades, tratando em seguida de forma mais ampla o aluguel em suas duas formas, fixo e variável, e posteriormente das consequências que podem advir da fixação de apenas aluguel variável. Constatou-se que apesar de não haver proibição legal na contratação somente de aluguel variável referida pratica pode trazer consequências não almejadas pelas partes contratantes, tais como a descaracterização do contrato de locação de imóvel, razão pela qual referido tema merece uma análise crítica por parte dos contratantes e do operador do direito
Palavras-chave:	Contrato de locação Lei do inquilinato Contrato de locação não residencial Aluguel Aluguel mínimo Aluguel variável
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Especialização em Direito Imobiliário
Citação:	Buff, Fernanda Lefèvre Malta. Locação ou sociedade: aluguel variável e o direito de contratar livremente. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37391
Data do documento:	25-Fev-2016
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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