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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/8913| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Teoria geral do processo tributário Teoria geral do processo tributário |
| Título(s) alternativo(s): | Tax general procedural theory Tax general procedural theory |
| Autor(es): | Pria, Rodrigo Dalla |
| Primeiro Orientador: | Tomé, Fabiana Del Padre |
| Resumo: | Trata-se de delimitar o campo jurídico-normativo próprio do sistema processual tributário, com o objetivo de investigar o particular modo de aplicação dos institutos processuais fundamentais às chamadas lides tributárias ou relações jurídico-tributárias conflituosas. Após a fixação das premissas jurídico-filosóficas e teórico-jurídicas que darão respaldo às nossas investigações dogmáticas, define-se o conceito de Direito Processual Tributário e sua repercussão sobre as três categorias fundamentais de Teoria Geral do Processo: a ação o processo e a jurisdição |
| Abstract: | This paper aims to delimitate the legal-normative range fitting to the tax procedural system in order to investigate the particular manner in which the procedural institutes are applied to the so called tax impleads or conflicting legal-tax relations. After defining the legal-philosophical and theoretical-legal premises that will support our dogmatic investigations, the concept of Tax Procedural Law is defined, as well as its repercussion on the three fundamental categories of the General Procedural Theory: the lawsuit the proceeding and the jurisdiction |
| Palavras-chave: | Ação tributária Jurisdição tributária Tax lawsuits Tax procedural Tax jurisdiction Processo tributario -- Brasil |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
| Citação: | Pria, Rodrigo Dalla. Tax general procedural theory. 2010. 179 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8913 |
| Data do documento: | 13-Mai-2010 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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